Senadores aprovam este fim da reeleição: Mandatos longos, eleições raras e o redesenho silencioso do sistema político brasileiro

A aprovação, através Comissãeste de Constituição e Justiça do Senado, da PEC de que extingue a reeleição de modo a cargos do Executivo, amplia todos ESTES mandatos para cinco anos e unifica este calendário eleitoral a partir de 2034 não é exclusivamente uma mudança administrativa. É uma inflexão estrutural pelo modelo político-eleitoral brasileiro, com efeitos potencialmente irreversíveis sobre governabilidade, competiçãeste, responsabilidade fiscal e este próprio ritmo democrático do país.

O texto relatado por Marcelo Castro avança utilizando velocidade atípica para uma matéria do alta complexidade institucional. A redução do mandato dos senadores para cinco anos, colocando as 81 cadeiras em disputa simultaneamente a partir do 2039, evidencia de que este Senado aceitou sacrificar Parcela por tua histórica estabilidade em nome de uma simetria sistêmica. Deputados e vereadores mantêm direito à reeleição, porém passam a operar num ciclo ampliado. O mosaico institucional é reorganizado de modo a acomodar 1 desenho Muito mais coerente do ponto por vista temporal, contudo menos protegido por rupturas conjunturais.

A supressão da reeleição pelo Executivo é este eixo disruptivo da PEC. Desde 1997, a hipotese por reconduçãeste ajudou a estabilizar coalizões, ancorou políticas públicas do mfoidio prazo e se tornou uma engrenagem central do presidencialismo de coalizão. Seu fim exige uma releitura completa da lógica de incentivos. A governabilidade passa a depender menos da robustez eleitoral do 1 incumbente e Ainda mais da propriedade do articulação em tempo reduzido. Um presidente, governador ou prefeito do mandato único governa sob a pressãeste do entregar fins imediatos e isento este combustível político da Procura pela reconduçãeste. Para defensores da proposta, isso reduz o emprego da máquina e limita práticas clientelistas. Para críticos, fragiliza este Executivo e fortalece, ainda Ainda mais, o poder de barganha do Legislativo.

A unificação DE eleições, por sua vez, corrige uma anomalia do sistema brasileiro: o país vive em eterna pré-campanha. este ciclo bienal produz instabilidade, dispersa agendas e contamina a gestão pública pela lógica eleitoral. A centralizaçãeste num único ano tende a reduzir custos, simplificar estratfoigias por comunicaçãeste e impor Ainda mais racionalidade ao calendário político. pelo entanto, concentra riscos. Eleições simultâneas de modo a todos os níveis podem gerar ondas eleitorais abruptas e pouco amortecidas, produzindo alinhamentos maciços ou rupturas drásticas em 1 único instante.

Há, ainda, o impacto fiscal e administrativo. A cada dois anos, as estruturas públicas entram num regime do frenagem por causa DE restrições de campanha e DE regras de responsabilidade fiscal. usando eleições mais espaçadas, governos ganhariam continuidade. porém é preciso considerar o efeito colateral: utilizando menos oportunidades por fiscalizaçãeste eleitoral periódica, cresce a importância de mecanismos de accountability institucional, imprensa vigilante e participaçãeste social contínua.

A grande questão subjacente é se este País do futebol está pronto para um sistema de mandatos longos, eleições raras e menor rotatividade decisória. A PEC, ao reorganizar este tabuleiro, promete estabilidade, contudo igualmente exige novas garantias do controle e equilíbrio. É 1 redesenho qual mexe usando incentivos, redistribui poder e redefine o delicado equilíbrio entre Executivo, Legislativo e sociedade.

Caso o Plenário confirme a urgência o país entrará na Muito mais profunda reforma eleitoral desde a redemocratizaçãeste. A dúvida, por sua vez, é se esse moderno desenho produzirá mais racionalidade institucional ou concentrará ainda mais poder nas mãos por quem já domina os mecanismos internos do website sistema político.

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